Nome Comercial: CelProtect
Razão Social: [A ser preenchido]
CNPJ: 30.426.410/0001-60
Inscrição Estadual: [A ser preenchido]
Endereço Sede: Adolfo Ferreira Noronha, 587, Dom Viçoso - MG
E-mail Institucional: [email protected]
Telefone: [A ser preenchido]
Atividade Principal: Comércio varejista de acessórios para dispositivos móveis via internet, especializada em capas, películas e acessórios para smartphones.
O conteúdo apresentado neste site tem caráter exclusivamente informativo e destina-se a facilitar o conhecimento dos produtos e serviços oferecidos pela CelProtect. As informações aqui contidas não substituem consulta a especificações técnicas oficiais dos fabricantes.
Reservamo-nos o direito de alterar, modificar, incluir ou remover qualquer informação, produto, preço, promoção ou funcionalidade do site a qualquer momento e sem aviso prévio, mantendo sempre a conformidade com a legislação brasileira vigente.
Embora nos esforcemos para manter todas as informações atualizadas e precisas, não garantimos que todo o conteúdo esteja sempre correto, completo ou atualizado. Recomendamos verificar informações críticas diretamente conosco antes de tomar decisões de compra.
Todo o conteúdo deste site, incluindo mas não se limitando a:
Textos e artigos
Imagens e fotografias
Logotipos e marcas
Layout e design
Códigos de programação
Vídeos e materiais audiovisuais
Estrutura e organização das informações
É propriedade exclusiva da CelProtect ou de seus parceiros licenciados, estando protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.
É permitido:
✅ Visualizar e navegar pelo site para fins pessoais
✅ Imprimir páginas para uso pessoal e não comercial
✅ Compartilhar links diretos para produtos específicos
✅ Citar conteúdo com devida atribuição de fonte
É expressamente proibido:
❌ Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo para fins comerciais
❌ Modificar, alterar ou criar obras derivadas
❌ Remover marcas d'água, créditos ou avisos de propriedade
❌ Utilizar conteúdo em outros sites sem autorização expressa
❌ Realizar engenharia reversa de qualquer funcionalidade
❌ Extrair dados de forma automatizada (web scraping) sem permissão
CelProtect e seu logotipo são marcas registradas ou em processo de registro. O uso não autorizado de nossas marcas constitui violação de direitos e está sujeito às penalidades legais aplicáveis.
Apesar de nossos esforços para garantir a precisão e atualidade das informações, NÃO garantimos que todo o conteúdo esteja livre de erros, omissões ou imprecisões. Não nos responsabilizamos por:
Erros tipográficos ou de formatação
Informações técnicas incorretas ou desatualizadas
Preços ou disponibilidade de produtos alterados
Links externos que possam estar quebrados ou direcionarem para conteúdo inadequado
Incompatibilidade entre produtos e dispositivos não verificada pelo cliente
A CelProtect NÃO se responsabiliza por:
Danos Diretos:
Prejuízos decorrentes de informações incorretas
Problemas causados por uso inadequado de produtos
Danos materiais resultantes de decisões baseadas no conteúdo do site
Danos Indiretos:
Lucros cessantes ou perda de oportunidades
Danos morais não comprovadamente causados por nossa negligência
Problemas técnicos em dispositivos de terceiros
Vírus ou malware que possam afetar dispositivos dos usuários
Não nos responsabilizamos por:
Conteúdo de sites linkados ou parceiros
Ações de transportadoras além do nosso controle
Decisões de gateways de pagamento ou instituições financeiras
Falhas em sistemas de terceiros (redes sociais, comparadores de preço)
O acesso e uso deste site implicam na aceitação plena das condições estabelecidas neste Aviso Legal, bem como nos Termos de Serviço e Política de Privacidade da CelProtect.
O uso deste site é destinado a:
Maiores de 18 anos com plena capacidade civil
Menores de idade devidamente representados por responsáveis legais
Pessoas jurídicas através de representantes autorizados
Os usuários se comprometem a:
✅ Utilizar o site de forma lícita e respeitosa
✅ Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
✅ Respeitar os direitos de propriedade intelectual
✅ Não interferir no funcionamento normal do site
✅ Não realizar atividades que possam prejudicar outros usuários
O uso inadequado deste site pode resultar em:
Bloqueio de acesso temporário ou permanente
Responsabilização civil e criminal conforme a lei
Ações judiciais para reparação de danos
Comunicação às autoridades competentes quando aplicável
Este site pode conter links para sites externos operados por terceiros. Estes links são fornecidos apenas como conveniência e não implicam:
Aprovação ou endosso do conteúdo
Responsabilidade pelo conteúdo ou práticas desses sites
Garantia de funcionamento ou disponibilidade
Recomendamos que os usuários:
Leiam os termos e políticas dos sites externos
Verifiquem a reputação e segurança antes de fornecer dados
Exerçam cautela ao realizar transações em sites de terceiros
Este site utiliza cookies e tecnologias similares para:
Melhorar a experiência de navegação
Personalizar conteúdo e publicidade
Analisar o tráfego e comportamento dos usuários
Garantir funcionalidades essenciais da plataforma
Os usuários podem:
Gerenciar preferências através das configurações do navegador
Aceitar ou recusar cookies não essenciais
Consultar nossa Política de Privacidade para detalhes completos
Este site e suas operações estão em conformidade com:
Constituição Federal Brasileira
Código Civil (Lei 10.406/2002)
Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990)
Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)
Regulamentações do e-commerce brasileiro
Mantemos conformidade com as diretrizes de:
ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)
PROCON (Órgãos de Defesa do Consumidor)
Receita Federal e órgãos tributários
ANATEL (quando aplicável a produtos regulamentados)
Este Aviso Legal pode ser modificado a qualquer tempo para:
Adequar-se a mudanças na legislação
Refletir alterações em nossas práticas comerciais
Melhorar a clareza e transparência das informações
Incluir novos serviços ou funcionalidades
Alterações significativas serão comunicadas através de:
Aviso destacado no site por 30 dias
E-mail para usuários cadastrados (quando aplicável)
Atualização da data de revisão deste documento
O uso continuado do site após modificações neste Aviso Legal constitui aceitação das novas condições estabelecidas.
Incentivamos a resolução amigável de questões através de:
Contato direto com nossa equipe de atendimento
Explicação clara da situação ou dúvida
Busca por soluções mutuamente satisfatórias
Em caso de necessidade, podem ser acionados:
PROCON do estado do consumidor
Consumidor.gov.br (plataforma oficial de mediação)
Centros de mediação e conciliação
Para questões que não possam ser resolvidas extrajudicialmente, fica eleito o foro da comarca de [Cidade da empresa], sem prejuízo do direito do consumidor de acionar o foro de seu domicílio.
Para esclarecimentos sobre este Aviso Legal:
📧 E-mail: [email protected]
Assunto: "Dúvida Legal - Aviso Legal"
Para questões jurídicas específicas:
📧 E-mail: [email protected]
Telefone: [A ser preenchido]
Endereço: [Endereço completo para correspondência]
Para reportar violações de propriedade intelectual:
📧 E-mail: [email protected]
Assunto: "Violação de Direitos Autorais"
Informações necessárias:
Identificação da obra protegida
Localização do conteúdo violador
Comprovação de titularidade dos direitos
Dados de contato do requerente
Comprometemo-nos a responder questões legais em:
Dúvidas gerais: Até 5 dias úteis
Questões jurídicas complexas: Até 15 dias úteis
Violações de direitos: Até 3 dias úteis
Se qualquer disposição deste Aviso Legal for considerada inválida ou inexequível por autoridade competente, as demais disposições permanecerão válidas e aplicáveis em sua integralidade.
Em caso de conflito entre este Aviso Legal e a legislação brasileira vigente, prevalecerá sempre a lei, especialmente as disposições do Código de Defesa do Consumidor.
A versão oficial e juridicamente válida deste Aviso Legal é a redigida em língua portuguesa. Eventuais traduções são fornecidas apenas como conveniência.
Data da última atualização: 14 de setembro de 2025
Versão: 1.0
Este Aviso Legal foi elaborado para garantir total transparência sobre os direitos, responsabilidades e condições aplicáveis ao uso do site CelProtect. Sua leitura é recomendada antes da utilização de nossos serviços.
🛡️ CelProtect - Conecte-se. Proteja-se. Tenha segurança jurídica.
Para questões relacionadas a este Aviso Legal:
📧 [email protected]
🌐 Site: celprotect.com.br
📞 Telefone: [A ser preenchido]
